REFORMA DO ENSINO MÉDIO:
A FALTA DE DIÁLOGO
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Novamente pretendo discutir outro ponto sobre a reforma do Ensino Médio. Ao longo desses meses, aproveitei meu espaço na Gazeta Valeparaibana para discutir sobre a questão da falta de estrutura das escolas no Brasil e, mais recentemente, sobre a questão do notório saber. Agora, pretendo discutir um pouco sobre a falta de diálogo que o MEC tem com os professores e com a sociedade.
Para começo de conversa: Reforma do Ensino Médio sem diálogo
Não é de hoje que os governos não dialogam com a população. A lógica da administração pública se coloca como alguém acima de qualquer contestação. Essa forma de governar vem de longa data. É quase que uma forma monárquica de gerir a república. Boa parte da população em si também é conivente com isso. Seja pela cultura da não participação nas decisões públicas, seja pelo medo ou receio de se impor.
Porém, com o passar dos tempos, chegamos ao século XXI. Um século marcado pela difusão da comunicação eletrônica e pelo encurtamento do espaço de comunicação. Essa ferramenta virou uma arma na mão de diversas pessoas que passaram a acompanhar e cobrar seus representantes políticos.
Vivemos hoje, sobretudo no Brasil, uma reconstrução do que entendemos como democracia. Basicamente, entendemos que cobrar a transparência das ações públicas e se voltar contra os detentores do poder político estão incluídos neste pacote. O grande problema é fazer com que nossos políticos entendam que eles trabalham para a sociedade, e não o inverso.
Assim, a questão do diálogo é fundamental para qualquer tipo de relação em sociedade. O poder público precisa aprender a conversar e a negociar com a população. Conversar e negociar são vias de mãos duplas. Há um caminho de ida e de volta. Há a argumentação, a contestação, a defesa, o confronto, a síntese e a conclusão. É importante destacar que a conclusão deve ser uma equação entre os dois envolvidos, e não uma imposição de um dos lados. Entendo que assim possamos construir um modelo democrático de diálogo, e não de imposição de ideias.
O MEC e a falta de diálogo sobre a reforma do Ensino Médio
Na audiência pública sobre a PEC 241 (55 no Senado), realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com a participação de diversas entidades ligadas à educação, para discutir sobre os impactos da PEC sobre o Plano Nacional de Educação, ninguém do Ministério da Educação Compareceu (https://goo.gl/aqaXuh).
Não é de hoje que o MEC não abre diálogo com a sociedade. Nem mesmo a assessoria de imprensa se dá ao trabalho de responder as solicitações enviadas. Em vários programas E Agora José? encaminhei pautas de solicitações diversas e não foram respondidas. Minha última solicitação foi sobre o fim do Programa Mais Educação.
Fazendo uso da própria página oficial do Ministério da Educação, o Ministro “rebateu mentiras”. Uma das “mentiras” rebatidas foi exatamente sobre o fim do Programa Mais Educação. Ora, se houvesse o diálogo aberto, não haveria espaço para “mentiras” (https://goo.gl/UMdD7d).
No ato de lançamento da Medida Provisória que apresenta a reforma do Ensino Médio, diante do discurso do Ministro e dos outros representantes da “equipe”, várias vezes foi frisado que o diálogo está aberto com as “entidades” do setor. Mas bem, quais são essas entidades? A priori, quem participa deste “diálogo” é o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Umdime).
Ainda que as entidades acima possam ser representativas na área da educação, elas representam apenas a parcela administrativa da educação. As entidades representativas dos professores (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE) e dos alunos (União Nacional dos Estudantes – UNE), dentre muitas outras, não foram convidadas ao debate.
O MEC e até mesmo a página pessoal do Ministro Mendonça Filho tem sido utilizadas não para um espaço de discussão, mas sim para um espaço de exposição.
Por fim… conversar com quem?
Nas últimas semanas, tivemos algumas audiências no Congresso com a participação das entidades acima elencadas (inclusive agora com a participação da CNTE e da UNE), para discutir sobre a reforma do Ensino Médio. Porém, o que se observa é que há uma grande “tropa de choque” que rebate de pronto os argumentos e as posições dessas entidades. Ou seja, não há o debate, não há a análise sobre as críticas. Apenas se impõe o que já está pronto.
Muitos me perguntam sobre a morosidade da reforma do Ensino Médio. Este projeto foi publicado em 2013 (como já abordei no primeiro artigo) e as discussões estavam frias. Então, hora, se existia desde 2013, por que não houve a discussão para posterior aprovação? Resposta: Porque o projeto já no seu lançamento era ruim mesmo. E, também, porque desde aquela época não houve o debate com a sociedade.
No meio de toda essa turbulência, especulações, falta de transparência e diálogo, muitas ações pipocaram no país e desagradou muita gente. Escolas, faculdades, universidades e até casas legislativas municipais foram ocupadas. Independente da conotação partidária que queiram dizer que motiva tais movimentos de ocupação, na base, quem está lá, são jovens realmente preocupados com o que está acontecendo. A falta de transparência, diálogo e os constantes ataques aos movimentos só funcionam como gasolina para apagar incêndio. Enquanto não houver realmente uma consulta pública, um canal aberto de diálogo e várias discussões regionais, o movimento vai continuar. Tive a oportunidade de conversar com esses jovens e fazer uma rápida leitura do quanto estão apreensivos com toda turbulência que está acontecendo. Você pode acompanhar um pouco dessa discussão neste link: https://goo.gl/3yG4uU
Como eu disse acima, entra governo, sai governo e a estratégia é a mesma. Colocam suas posições de forma verticalizada. Mas como também afirmei acima, a sociedade muda. Hoje já não aceitamos a verticalidade das ações. Os governos precisam aprender a dialogar.
Ivan Claudio Guedes, 36.
Geógrafo e Pedagogo.
[email protected]
GUEDES, I.C. Reforma do Ensino Médio: A falta do diálogo. Gazeta Valeparaibana [Online] São José dos Campos, 01 dez. 2016. E Agora José? Debatendo a educação. Disponível em http://gazetavaleparaibana.com/109.pdf Acesso em 05 dez. 2016.
Me parece que isso que estamos vivendo é , na verdade, o resultado de anos sem participação na vida política do país. O povo brasileiro sempre foi ou pelo menos tem sido, alheio ao que tem acontecido na política do país, daí o fato de todas as decisões terem sido tomadas e continuam sendo tomadas, sem a participação popular. Estranhamente(ou não?) é a não participação de entidades ligadas ao professorado. Parece que essas entidades somente se movimentam quando se fala de salários, como se salário fosse a chave motora de tudo. Em época de transparência vemos, mal grado nosso que o que menos temos é transparência. O povo continua sendo tratado como gado, seres impensantes, que podem ser movidos de um lado para o outro e que se tiverem com que se distrair nunca irão reclamar. Lembra do chavão? – “Circo e pão” . Acredito que poderíamos acrescentar algo ao ditame popular ” Circo, pão e política” . Por fim , parabenizo ao colega, amigo e irmão Prof. Dr. Ivan pela paciência e “saco” para discutir esses temas que espero que sempre leve às suas aulas para ver se alguma mente brilhe.
Grande Omar.
Suas colocações sempre me proporciona a reflexão. Muito obrigado.
Bem, realmente podemos estar vivenciando um novo perfil da população brasileira. Independentemente de “paixão ideológica”, hoje temos um assunto além de futebol e novela para discutir.
Sobre as entidades do professorado, tenho acompanhado uma grande inércia da APEOESP, outras entidades Brasil a fora até tem uma participação um pouco maior. Mas, é como você disse: essa participação é muito limitada.
Por fim, devo concordar “pão, circo e política”. A política no Brasil se tornou um grande circo. Só que os palhaços estão na platéia.
Um forte abraço e obrigado novamente pelas reflexões.