CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO E LEI DE LICITAÇÃO:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E FRAUDE NO INTERIOR DE SÃO PAULO

Corrupção na educação, máfia da Merenda e operação Alba Branca.

A Corrupção na educação é um rio de dinheiro que nunca seca!. No dia 19/01/2016 a Policia Civil de São Paulo prendeu seis pessoas no município de Bebedouro-SP “suspeitas” de envolvimento com esquema de fraude e uma nova máfia da merenda, desta vez aqui, em solos paulistas.
Não é novidade que a corrupção no Brasil seja um câncer que deve ser combatido a todo custo. Em junho de 2015 publiquei meu site o artigo “Corrupção na educação: um rio de dinheiro que nunca seca”. Neste artigo apresentei uma lista de 10 perguntas sobre a corrupção na educação com base na excelente reportagem do Conexão Repórter intitulada “Os Senhores da Fome”. Naquela oportunidade, a matéria mostrou como ocorriam as fraudes nas licitações de merenda no Estado de Alagoas.

Breve Redação sobre corrupção na educação

A corrupção na educação atualmente é uma das áreas aonde mais se concentra atividades ilícitas. A corrupção no Brasil é um câncer que atinge toda população brasileira. As ações cometidas por essas quadrilhas são indiferentes a partidos políticos, credos religiosos ou concepções ideológicas. A impressão que dá é que todos estão contaminados por essa doença.

Não é objetivo deste breve excerto trazer nenhuma reflexão histórica sobre a corrupção neste país, porém, é preciso lembrar que ela é histórica. Um dos primeiro registros de corrupção por aqui datam do século XVI, ainda no período da coroa portuguesa.

De qualquer forma, atualmente e com frequência apontamos que o país está em crise. Os governos alegam que não há dinheiro para investimentos. As verbas da educação, saúde, segurança e infraestrutura foram cortadas. Salários de servidores (servidores que trabalham, não dos políticos) são congelados, e projetos de toda ordem são adiados.

O fato é que se houvesse um combate persistente e eficiente à corrupção no Brasil, em todas as suas esferas, com penas e punições devidamente aplicadas àqueles que as praticam (sejam corruptores ou corruptíveis), veríamos sobrar dinheiro nos cofres públicos para os devidos investimentos.

Na prática, o que observamos é uma grande morosidade da justiça e brechas que permitem com que corruptores e corruptíveis continuem suas práticas, fazendo uso do dinheiro público em proveito próprio.

Máfia da merenda no interior de São Paulo:

A corrupção na educação no Estado de São Paulo vem sendo acompanhada pela Política Civil através da operação “Alba Branca” que rendeu até o momento R$ 135 mil reais em dinheiro e diversos materiais para continuarem as investigações.

A receita para a fraude na merenda é a mesma apresentada no artigo citado. Os contratos são forjados, são oferecidas propinas de funcionários públicos e repassados aos vendedores. Clique aqui para assistir a reportagem.

O esquema de propina variava entre 10% e 30% do total do contrato firmado entre a Coaf e a prefeitura. Esse valor era acrescido no preço final, superfaturando os produtos negociados. O serviço prestado era superfaturado para que o agente da prefeitura, o vendedor, a Coaf e o agente político pudessem ganhar. Além das prefeituras, também se articula uma possível ação entre a cooperativa e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, sendo que um dos possíveis articuladores do esquema poderia ser o Deputado Estadual Fernando Capez.
Além da fraude nas licitações, muitos dos produtos oferecidos pela Coaf não eram provenientes da agricultura familiar, e sim de grandes supermercados.

Presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva e César Bertolino foram beneficiados pelo sistema de delação premiada. Ou seja, você frauda a licitação, rouba os cofres públicos, usufrui do dinheiro e quanto a “casa cai”, entrega todo mundo e se livra da cadeia.

De acordo com as reportagens pesquisadas, tomei a liberdade de fazer um quadro de acordo com o partido político que administra o município. Obviamente que a lista abaixo não significa que realmente houve corrupção em todas essas prefeituras. Essa e a lista divulgada pela reportagem do G1 que trouxe os municípios em que esta havendo a operação “Alba Branca”. Curiosamente eu apenas pesquisei o partido político que administra esses municípios e isso em hipótese alguma indica que o prefeito está envolvido. Obviamente que não quero iniciar uma discussão partidária. Apenas quero deixar claro que nenhum partido está acima de qualquer suspeita.

Corrupção na educação: Municípios supostamente envolvidos em operações com a Coaf.

De qualquer forma, infelizmente, novamente a educação é alvo de corrupção. Justamente a educação, um dos pilares da sociedade, serve de “mula” para lavar dinheiro. Dinheiro este que deveria estar sendo empregado na compra de materiais didáticos, na construção, reforma ou ampliação de escolas, na remuneração do professor, enfim, deveria ser empregado na educação. Enquanto isso, a luta pelo aumento dos 10% do PIB continua. Vários movimentos sociais empreendem essa bandeira e lutam desesperadamente na (inocente) esperança de ver a educação neste pais da “pátria educadora” avançando.

Enquanto alguns brigam por mais dinheiro na educação, nós continuamos brigando por mais fiscalização e punição sobre o mau uso do dinheiro público e na corrupção na educação que tira o direito do seu filho de ter uma educação de qualidade.

Prof. Ivan Claudio Guedes, 35.
Geógrafo e Pedagogo.
[email protected]

Para referenciar este artigo:

GUEDES, I. C. Corrupção na educação e lei de licitação: Programa de alimentação escolar e fraude no interior de São Paulo. Gazeta Valeparaibana [Online]. São José dos Campos, 01 fev. 2016. Educação. Disponível em: http://gazetavaleparaibana.com/099.pdf. Acesso em 10 fev. 2016.