O QUE APRENDI SOBRE A GREVE DE UM DIA DOS SERVIDORES DE GUARULHOS?
Greve Servidores de Guarulhos
Os Servidores de Guarulhos mais uma vez foram afetados pela má gestão dos recursos públicos e pela ingerência do seu prefeito. A bola da vez foi o Decreto municipal nº 33226 de 25/02 que estabelece medidas de racionalização dos gastos públicos com pessoal.
Pois bem, a princípio o decreto parece ser bem intencionado, uma vez que o município passa por diversos problemas financeiros e realmente precisa de algum tipo de reforma, entretanto, uma leitura mais atenta e uma breve articulação com outras informações nos permitem a refletir um pouco mais a fundo.
Basicamente o decreto estabelece a suspensão de contratação de pessoal (sobretudo os comissionados), criação de novos cargos, licença de interesse particular, licença prêmio, ampliação de carga horária, horas extras e designações para funções gratificadas, além de estabelecer o corte de 20% dos cargos comissionados.
Como foi dito anteriormente o decreto não deveria causar estranheza, uma vez que o município realmente atravessa um período difícil, porém, há que se ressaltar que o próprio poder executivo contratou funcionários comissionados no final de 2015 e fez nova contratação após a apresentação deste mesmo decreto. Ora, como o poder executivo baixa um decreto e não cumpre o que ele mesmo baixou? Qual é a função desses funcionários comissionados? Será que essa contenção de custos com todas as forças e a contratação desses comissionados tem alguma relação com as eleições municipais que se aproximam?
O fato é que o decreto citado prejudica imediatamente os servidores da Educação. Professores, diretores, vice-diretores, coordenadores, cozinheiras e pessoal de secretaria, seriam os primeiros afetados por essa medida. Maiores explicações sobre essa construção da greve dos servidores de Guarulhos e do decreto 22332/16 você pode encontrar no Youtube, no canal do Programa E Agora José? Em que realizamos uma grande entrevista com as professoras Viviane Lourenço da Silva, Paula Geraldelli e Sara Santana, que representaram o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (STAP).
Os servidores (principalmente da educação) deflagraram então a greve que iniciou e terminou no dia 21/03/2016. Sim, isso mesmo, um dia em greve. Mas o que houve com que acabasse em um dia.
No decorrer deste dia de greve, os servidores foram para as ruas protestar contra o decreto. Outro grupo formado pelo sindicato e por outros representantes dos servidores tiveram uma reunião com o TRT para tratar das negociações. A ata da reunião está publicada no jornal Guarulhosweb (http://goo.gl/MoIpG0) e também nas páginas do STAP e da Prefeitura.
Após o fim da greve, vários servidores se manifestaram pelas redes sociais demonstrando sua indignação com o fim da greve. Entretanto, do ponto de vista estratégico de uma negociação, é preciso ter sangue frio, já que não é fácil negociar com o poder público.
Minha experiência com o poder público (sobretudo na área da educação) me permite afirmar que os servidores de Guarulhos aceitaram a luz no fim do túnel que foi apresentado. Também seria imprudente que o prefeito prometesse aquilo que claramente não poderia cumprir (ainda que isso foi feito durante sua campanha eleitoral). De qualquer forma, posso compartilhar com o leitor minha experiência com o Governo do Estado de São Paulo, que em 2015 realizamos 92 dias em greve sem que houvesse absolutamente nenhuma proposta. E assim foi, 92 dias em greve, sem proposta e sem reajuste (inclusive considerando o dissídio) desde então. Os professores da rede pública paulista já partem para o segundo ano sem absolutamente nada de reajuste salarial.
Voltando ao caso dos servidores de Guarulhos, após a reunião com o TRT houve uma outra assembleia, com os ânimos acirrados, e foi decidido que a greve acabaria. A maioria votou e a maioria ganhou. Do ponto de vista estratégico, garantir mais 2 ou 3 dias em greve seria inviável, uma vez que o movimento perderia sua força e a prefeitura não precisaria mais ceder a nenhum ponto reivindicado.
O que ficou acordado entre o STAP e a Prefeitura?
- Pagamento, a partir de 1/06/2016, aos professores de educação infantil da parcela final da equiparação salarial com os professores da educação básica.
- Pagamento, a partir de 1/06/2016, da alteração da carga horária aos professores.
- O debito em atraso referente aos itens 1 e 2 será quitado parceladamente, segundo as negociações que devem ocorrer com a Comissão Permanente de Negociação.
- Manutenção da data base para maio/2016. Garantia ICV-DIEESE.
- Manutenção de todas as gratificações concedidas aos servidores anteriormente à edição do Decreto.
- Manutenção do decreto 33226, desde que não contrarie o que foi acordado diante do TRT.
- Abono do dia 15/03 e compensação do dia 21/03, com critérios a serem estabelecidos pela Comissão Permanente de Negociação.
A insatisfação daqueles que se manifestaram contra está presente, principalmente, no fato de a Prefeitura não retirar o Decreto. De qualquer forma, pelo pouco que entendo, vejo que os direitos foram garantidos, e a jornada do professor será paga. Ai fica a pergunta: e se o prefeito retirasse o decreto, ele não abriria uma brecha para poder contratar mais comissionados?
Lições que aprendemos com a greve dos Servidores:
- Se não concorda com o que é decidido em assembleia, participe da assembleia.
- Fazer greve não significa ficar em casa assistindo TV. Fazer greve é atuar em diferentes frentes para trazer a público as discussões sobre o movimento da greve e para pressionar o governo para negociar.
- Entenda que negociar significa ceder. Cada um cede um pouco de cada lado para que no final haja o mínimo de consenso.
- Se o governo não cumprir com o que foi acordado, volta-se à rua para cobrar o que é de responsabilidade de cada um acordado diante do TRT.
Participar de uma greve não é fácil. Os conflitos que se estabelecem são múltiplos. É preciso convencer a comunidade, os colegas de trabalho e até os membros da própria família. Os ânimos se acirram e os conflitos acontecem. De qualquer forma, entendemos que é preciso que haja uniformidade, discussões coletivas e participação ativa. Diferentemente do que houve no ano passado com os professores da rede pública estadual de São Paulo, os servidores de Guarulhos demonstraram uma grande força para fazer valer a sua voz. Que sirva de lição para o próximo prefeito que vier.
Ivan Claudio Guedes, 35.
Geógrafo e Pedagogo.
GUEDES, I. C. O que aprendi sobre a greve de um dia dos servidores de Guarulhos? Gazeta Valeparaibana [Online] São José dos Campos, 01 abr. 2016. Educação em debate. Disponível em: http://gazetavaleparaibana.com/101.pdf Acesso em 02 abr. 2016.
Veja o vídeo abaixo em que gravamos a entrevista sobre a GREVE.
