CIÊNCIA POLÍTICA NA SALA DE AULA.

As eleições estão se
aproximando. E como acontece em todo ano eleitoral, temos várias promessas,
várias propostas, várias propagandas, outdoors,
santinhos, panfletos, carros de som, reuniões de bairro, escritórios políticos
que se abrem pelos bairros, enfim, todo ano eleitoral se repete a história. A
população, por sua vez, e mais uma vez, não sabe em quem votar. Não sabe para
que votar. Não sabe qual é a função de um vereador, deputado, senador ou
presidente.

Durante o processo eleitoral as
promessas se misturam, as funções se misturam. A população, de uma maneira
geral, não sabe qual é a diferença entre o poder executivo, legislativo e
judiciário. O que faz um deputado federal ou estadual, um vereador ou um prefeito,
depois que é eleito? Menos ainda, sabem o que fazem as comissões parlamentares
como a comissão de ética, comissão de meio ambiente, comissão de justiça, comissão
de educação, a função de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) etc.

E quais seriam as funções do
poder legislativo, o que pode e deve fazer sobre os assuntos de interesse da
população? O que o poder executivo pode e deve fazer sobre esses assuntos? Porque
a população não sabe quais são essas funções? Por que a população não tem
clareza sobre esses assuntos? E por que isso não é ensinado nas escolas? Por que
as escolas não recebem materiais didáticos sobre esses assuntos? Qual é a real
função de uma eleição?

Por que nunca houve esse
interesse (ou se houve) por que não ocorreu a concretização em se ter uma
disciplina específica na escola que ensinasse o que é a democracia, o que é o
parlamentarismo, o que é o presidencialismo, como se constrói uma legislação,
como se da uma eleição e para que serve os representantes de bairro, o que é um
decreto, o que é uma resolução, o que é uma constituição, o que é uma lei e
como ela é criada e modificada através das emendas parlamentares? Por que nunca
se ensinou sobre isso? Existe algum interesse em não promover tal discussão nas
escolas? Será que existe medo que a população tenha a real consciência das instituições
políticas e comecem realmente a exercer seus deveres sobre a vida pública?
Imaginem se ensinassem nas escolas a Constituição da República Federativa do
Brasil?

É por isso que nós estamos
lançando essa campanha para que haja a obrigatoriedade da disciplina “Ciência
Política” nas escolas a partir do Ensino Fundamental II até o Ensino Médio.
Ainda que no Ensino Fundamental I seja preciso trabalhar com esse tema, porém
sem que haja a obrigatoriedade deste componente curricular que ora propomos. No
Ensino Fundamental I é importante que as ações promovidas com as crianças sejam
com a intenção de se fazer compreender os conceitos de normas, regras,
condutas, participação e solidariedade; para que quando chegarem no Ensino Fundamental
II tenham o auxílio das disciplinas de Ciências, História e Geografia para que
possam juntar esses conceitos com a participação na vida pública.

O fato de defendermos a criação
de uma disciplina se faz pelo motivo das disciplinas de Geografia, História,
Filosofia e Sociologia, não contemplarem os conteúdos que abordamos acima.
Essas disciplinas têm saberes e ferramentas próprias dessas ciências, portanto,
não entram em uma discussão específica sobre Ciência Política.

Acreditamos que não adianta
colocar como temas obrigatórios, ou temas transversais, como é com o ensino de
cultura afro-brasileira (Lei Nº 10.639/2003), a educação ambiental (Lei Nº
9.795/1999) ou o ensino de música nas escolas de educação básica (Lei
Nº11.796/2008), pois muitas vezes são negligenciados pelas disciplinas porque
não fazem parte de um componente curricular específico. Os temas transversais
sempre entram no segundo, terceiro ou quarto plano, por isso reiteramos a
necessidade de uma disciplina que trate da Ciência Política enquanto promotora
da cidadania e da clareza pela população pelas instituições públicas.

O parágrafo único do Artigo 1º
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz que “Todo o poder
emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”,
pois bem, que poder é esse e quais representantes são esses de uma população
que nunca aprendeu para que tudo isso serve ?

Pela história da educação e pela
história do Brasil, a escola nunca formou uma Sociedade de Direito, mas sim uma
sociedade de privilégios. Vimos cotidianamente diversos abastados burlarem a legislação,
por conta das brechas deixadas justamente para este fim. Vimos privilégios
daqueles que têm bolsas, vales, brindes e que realmente não recebem seus
direitos e muito menos exercem seus deveres.

Novamente caímos no lugar comum,
num velho clichê: “A quem interessa isso tudo”? Essa é a pergunta que mais
temos feito ultimamente. A resposta parece óbvia, aliás, é óbvia. Isso interessa
aos maus políticos, àqueles que sem dúvida alguma se beneficiam da ignorância
do povo. É como enganar uma criança dando-lhe brinquedos ou doces para que ela
faça o que se pretende. Neste caso, as benesses já citadas.

Já é tempo deste país acordar do
berço esplêndido em que se encontra adormecido por séculos! É preciso darmos
aos nossos netos um país de verdade, um país sério. É necessário ensinar agora,
para colhermos os frutos daqui a 10 ou 20 anos. Quem sabe então teremos
políticos mais engajados com o verdadeiro sentido da palavra “servidor
público”.

Em tempo: Criamos um fórum de
discussão no Facebook para discutir
sobre esse assunto e gerar um documento que será levado para petição pública e
encaminhado ao Congresso Nacional sugerindo a criação da disciplina de Ciência
Política na escola básica. Fique a vontade para participar, opinar, criticar e
discutir. O endereço é https://www.facebook.com/groups/448893698465724/